A Revista JULGAR anuncia o objectivo de tratar no próximo número (21) a abordagem do tema daqueles dois Tribunais Supremos, numa perspectiva de “contributo de quem neles trabalha”.

Não posso dar esse contributo, porque estou já jubilado – e jubilado como juiz-conselheiro do Tribunal Constitucional (TC) – e porque nunca trabalhei no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), embora tenha pertencido, após concurso curricular, ao quadro do Supremo.

É, pois, um contributo de quem trabalhou no TC. Mas, em todo o caso, posso dar uma nota relativamente ao TC, onde exerci funções como juiz durante cerca de 9 anos (de 1993 a 2002) e, anteriormente, com a criação do Tribunal em 1983, exerci nele funções de Ministério Público durante cerca de 3 anos.